A Escola Municipal José Silva, situada em uma área urbana diversificada, está revisando suas políticas educacionais para melhor atender às necessidades de seus alunos e respeitar a diversidade cultural e religiosa. Seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a equipe gestora está considerando a implementação do ensino religioso como parte integrante da formação básica.

Conforme a referida lei, a escola devera observar a seguinte premissa legal: