- CPC 1973CPC-1973: Processo de Conhecimento
- CPC 1973CPC-1973: Formação, suspensão e extinção do processo
Em relação a formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens seguintes.
Pressupostos processuais e condições da ação, no direito processual brasileiro, são questões que, ausentes na relação processual, levam o juiz a extinguir o processo com apreciação do mérito da causa, compondo-se definitivamente o conflito de interesses do ponto de vista material.
