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Respondida
1050090
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-PI
Provas:
Assessor Jurídico
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Organização dos Poderes
Poder Executivo
Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presidente da República no caso de
A
recebimento pelo Supremo Tribunal Federal de denúncia pela prática de infração penal comum.
B
decretação de estado de sítio em face de comoção grave de repercussão nacional.
C
autorização pela Câmara dos Deputados para instauração de processo por crime de responsabilidade.
D
condenação pelo Senado Federal por crime de responsabilidade.
E
renúncia.
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