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Respondida
2869298
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FUNCERN
Orgão:
Câm. Natal-RN
Provas:
Assistente Legislativo (Reaplicação)
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
Sobre o direito de associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
A
é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
B
algumas categorias devem filiar-se ou manter-se filiadas ao sindicato, como advogados e membros da CIPA.
C
o aposentado não pode manter filiação, visto que não exerce mais o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.
D
ao sindicato cabe a defesa dos direitos e dos interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas.
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