Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue o próximo item de acordo com a LDB.

No ensino fundamental, o estabelecimento de ensino é o responsável por fornecer os meios para a recuperação paralela aos alunos que apresentem dificuldades de leitura e escrita, a fim de evitar que eles cheguem a ser reprovados.