- Temas Educacionais PedagógicosGestão DemocráticaGestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
O novo Plano Nacional de Educação (2014), assim como seu antecessor, tem por objetivo estabelecer diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação nacional.
Dividido em 20 metas, esse documento busca o desenvolvimento de políticas educacionais que promovam: