O Regulamento Sanitário internacional - RSI (2005) tem como finalidade aumentar a segurança sanitária mundial com a mínima interferência nas viagens e comércio internacional. Os estados Membros da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) que adotaram o RSI (2005) podem desfrutar de benefícios como os descritos a seguir, EXCETO: