2706809
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Com relação aos direitos da pessoa idosa, julgue o item que se
segue.
A pessoa idosa, embora não tenha direito à passagem
gratuita, ainda que seja de baixa renda, tem direito ao
desconto de 50% no valor de transporte coletivo
interestadual.Provas
Questão presente nas seguintes provas