A Resolução CNE/CEB nº 5, de 17/12/2009, fixou as DCNEI, que devem ser consideradas para a construção da Proposta Pedagógica da Instituição de Educação Infantil, juntamente com a BNCC. Segundo as DCNEI, o conceito de criança a ser considerado é:
A Resolução CNE/CEB nº 5, de 17/12/2009, fixou as DCNEI, que devem ser consideradas para a construção da Proposta Pedagógica da Instituição de Educação Infantil, juntamente com a BNCC. Segundo as DCNEI, o conceito de criança a ser considerado é: