Questão 2160851

2160851 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: CEASA-RS

Provas:

No processo civil, o reconhecimento da incompetência absoluta:

Depende de alegação da parte, que será na contestação ou na primeira oportunidade que tiver para se manifestar nos autos do processo.

Deve ocorrer de ofício nas ações reais imobiliárias sempre que não for observada a regra do foro do local da coisa.

Pode ocorrer de ofício em qualquer espécie de demanda, desde que alegada pela parte.

Pode ocorrer a qualquer tempo e grau de jurisdição ordinária.

Acarreta a nulidade dos atos decisórios praticados até então no processo.

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