Sua função é regulamentar obrigações, limitações, proibições ou restrições que governam o uso da via.

O sinal R-30 pode ser acompanhado de sinalização vertical e/ou horizontal de travessia de pedestres adequados às necessidades do local.

Os sinais possuem formas padronizadas, associadas ao tipo de mensagem que pretende transmitir (regulamentação, advertência ou indicação).

A sinalização vertical de regulamentação tem por finalidade transmitir aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias urbanas e rurais.

A sinalização vertical é um sistema da sinalização viária, que se utiliza de sinais apostos sobre placas fixadas na posição horizontal, ao lado ou suspensas sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter permanente.