Uma edificação de uso que envolve acesso de público, recém-construída em área urbana do município de São Paulo, não atende às normas de acessibilidade em edificações prescritas pela NBR 9050, devendo ser tomadas providências corretivas para sanar o problema.

Do ponto de vista do cumprimento das disposições do Código de Obras e Edificações e da aplicação das sanções correspondentes, são responsáveis pela situação descrita,