- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) Lei n.º 9.394/96, em seu artigo 58, a educação infantil, em creches e similares, deve: