Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), uma das finalidades da educação superior é “formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua” e, de acordo com o Art. 44, da LDB n. 9394/1996, abrange: