A laicidade do Estado é o princípio que propõe a liberdade religiosa no contexto educacional, mantendo a imparcialidade da pedagogia ao disseminar os saberes, garantindo a diversidade das crenças.

O ensino do inglês como língua franca é o princípio que assegura a todas as crianças as condições de convivência e comunicação em um mundo crescentemente globalizado.

A dignidade humana é o princípio que rege uma concepção de existência fundada em direitos, suprimidos apenas daquelas pessoas julgadas e condenadas no regime jurídico nacional.

Direito à igualdade é o princípio que valoriza toda ação pública de supressão das diferenças, trabalhando em prol de uma sociedade democrática de valores homogêneos.

A disciplinarização é o princípio que visa garantir o espaço formalmente estabelecido para a Educação em Direitos Humanos, evitando o seu enfraquecimento diante dos conteúdos de outras disciplinas.