Questão 106243

106243 Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETRO
Orgão: AMAZUL

Provas:

No que concerne à educação, é correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o Estado deve assegurar

proteção ao trabalho e profissionalização aos menores de 14 anos.

garantia previdenciária ao adolescente vinculado a cursos como aprendiz.

atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

limitação progressiva da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio.

oferta de ensino noturno reduzida apenas para atendimento do adolescente vinculado a aprendizado profissional.

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