manterá acesos os faróis do veículo, utilizando a luz alta, durante a noite e durante o dia, nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias.

nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz baixa, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados, deverão utilizar-se de farol de luz alta durante o dia e a noite.