A sinalização vertical tem por finalidade transmitir aos usuários as condições com potencial de risco existentes na via ou nas suas proximidades, proibições, obrigações, restrições, direções, localizações, mensagens educativas, dentre outras no uso das vias urbanas e rurais. Assim, constituem infrações, previstas no capítulo XV do Código Brasileiro de Trânsito – CTB, o desrespeito à sinalização vertical classificada com a função