indica quais laudos elaborados pelo profissional psicólogo precisam seguir normas éticas e técnicas regulamentadas pelo CFP e quais não necessitam.

propõe a preservação da liberdade do profissional psicólogo de escolher o formato a ser dado ao documento escrito, desde que mantenha a assinatura e carimbo, ao final.

orienta o profissional psicólogo na confecção de documentos decorrentes das avaliações psicológicas e fornece os subsídios éticos e técnicos necessários para a elaboração qualificada da comunicação escrita.

ensina sobre técnicas de escrita documental, para uso em situações em que o profissional psicólogo necessite comunicar resultados de sua avaliação psicológica.

menciona procedimentos considerados éticos ou não na situação de perícia psicológica em Saúde Mental, realizada pelo profissional psicólogo, como também o formato a ser dado ao texto documental, para despacho junto ao juiz encarregado do processo.