Magna Concursos
2603509 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: Senado

Joana, ao analisar o Regimento Interno do Senado Federal, decidiu identificar os traços estruturais da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) dessa Casa legislativa. Com base na análise realizada, concluiu que a CAS: (1) pode criar subcomissões, mas apenas de caráter temporário, não permanente; (2) os relatórios aprovados nas subcomissões serão submetidos ao Plenário da CAS; (3) considerando o número de membros, é a menor das comissões do Senado Federal; e (4) tem competência para opinar sobre proposições que digam respeito à população indígena.

À luz da sistemática regimental, é correto afirmar, em relação às conclusões de Joana, que

 

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