- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção Social ao Idoso
O idoso é um dos públicos prioritários da Assistência
Social, constituindo-se área estratégica de expressiva
cobertura em todas as unidades federadas. Tal cobertura
engloba, no âmbito federal, a transferência continuada de
renda a idosos impossibilitados de prover a sua própria
manutenção ou de tê-la provida por sua família. Compreende também a proteção social básica e especial, por
meio do repasse financeiro federal a serviços, programas
e projetos executados por governos de Estados e Municípios, bem como por entidades sociais. O objetivo de tais
ofertas é contribuir para a promoção da autonomia, integração e participação do idoso na sociedade e fortalecer