- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado por meio da Lei Orgânica da Saúde n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. O SUS constitui o modelo oficial público de atenção à saúde em todo o país, sendo um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e o único a garantir assistência integral e totalmente gratuita para toda a população. Com relação ao SUS, julgue os itens subseqüentes.
O controle relacionado com a ocorrência de doenças, seu aumento e sua propagação, campo de atuação da vigilância sanitária, são responsabilidades do SUS, definidas pela Lei n.º 8.080/1990.
