De acordo com o Artigo 44, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/96, a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:
Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência; cursos de graduação; cursos de pós-graduação; cursos de extensão.
Cursos de nível médio profissionalizante; cursos de graduação; cursos de pós-graduação; cursos de extensão.
Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência; cursos de graduação; cursos de pós-graduação; cursos de inovação científica.
Cursos de inovação científica; cursos de graduação; cursos de pós-graduação; cursos de nível médio profissionalizante.
Cursos de formação inicial; cursos de formação continuada; bacharelados; cursos de pós-graduação; cursos de extensão.
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