O uso de rampas é obrigatório no caso seguinte, dentre outros, para unir dois pavimentos de diferentes níveis em acessos a áreas de refúgio em edificações com ocupações dos grupos H-2 e H-3.

A saída de emergência compreende apenas acessos ou rotas de saídas horizontais e escadas ou rampas.

Exclusivamente para o conhecimento da população, deve ser incluído nas áreas de pavimento como áreas de terraços, sacadas e semelhantes, excetuadas aquelas pertencentes às edificações dos grupos de ocupação F-3 e F-6.

Admite-se nas escadas secundárias, exclusivamente de serviço e não destinadas às saídas de emergência, as seguintes alturas máximas h dos degraus, respeitando-se, porém, sempre a lei de Blondel: ocupações A até H, com h = 20 cm

As janelas das escadas protegidas devem ter área de ventilação mínima efetiva de 1,00m2 em cada pavimento.