O AGU Pró-Cultura é um projeto elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o qual permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais, incluindo-se as autarquias e fundações públicas da área da cultura.

Por meio da iniciativa, que conta com o apoio do Ministério da Cultura, a AGU oferece condições especiais para que os devedores possam celebrar, de maneira célere e acessível, acordos para quitação consensual desses débitos, considerando-se o perfil da dívida e a capacidade de pagamento do devedor.

O projeto foi idealizado a partir do diagnóstico de que o segmento cultural foi um dos mais prejudicados pela pandemia de covid-19, que levou muitos profissionais e empresas a acumularem dívidas com órgãos e entidades públicas federais.

Internet: <www.gov.br> (com adaptações).

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