Magna Concursos
1886636 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Provas:
Julgue os itens seguintes, que versam sobre direito constitucional, no que se refere a direitos e garantias fundamentais, à federação brasileira, ao controle da constitucionalidade, às funções essenciais, à justiça, aos direitos políticos, ao Poder Legislativo e garantia de seus membros e à comunicação social.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um órgão de imprensa vedou a publicação de uma matéria paga porque seu autor não queria se identificar. Nessa hipótese, o referido órgão violou a liberdade de expressão e a manifestação do pensamento, asseguradas constitucionalmente, pois, em ambos os casos, é garantido o anonimato.

 

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