Segundo o CTB (Código Brasileiro obrigatórios nos veículos: de Trânsito) são obrigatórios nos veículos:
I. Cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em distância de até 100 km.
II. Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.
Das afirmações acima:
