“Os materiais a serem adquiridos e distribuídos às escolas públicas de educação básica do país por meio do PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola) devem ser inscritos em editais do programa e submetidos à avaliação pedagógica e à seleção do acervo, realizada por esta Secretaria, em parceria com universidades públicas do país.”
(Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-nacional-biblioteca-da-escola.)
O trecho anterior remete a uma divulgação que: