As instalações que desenvolvem atividades de manuseio, armazenamento, manipulação e transporte com gases inflamáveis acima de 2 ton até 3 ton e de líquidos inflamáveis e/ou combustíveis acima de 2 m³ até 15 m³ devem contemplar no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, além dos requisitos previstos na Norma Regulamentadora n.º 9: o inventário e características dos inflamáveis e/ou líquidos combustíveis, os riscos específicos relativos aos locais e atividades com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis, os procedimentos e planos de prevenção de acidentes com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis e as medidas para atuação em situação de emergência.

As instalações varejistas e atacadistas que desenvolvem atividades de manuseio, armazenamento e transporte de recipientes de até 30 litros, fechados ou lacrados de fabricação, contendo líquidos inflamáveis e/ou combustíveis até o limite máximo de 15.000 m³ e de gases inflamáveis até o limite máximo de 1.600 toneladas, devem contemplar no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, além dos requisitos previstos na Norma Regulamentadora n.º 9, o inventário e características dos inflamáveis e/ou líquidos combustíveis, os riscos específicos relativos aos locais e atividades com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis, os procedimentos e planos de prevenção de acidentes com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis e as medidas para atuação em situação de emergência.

O empregador deve treinar, no mínimo, 3 trabalhadores da instalação que estejam diretamente envolvidos com inflamáveis, em curso Básico, quando a capacidade armazenada (gases inflamáveis e/ou líquidos inflamáveis e/ou combustíveis) está acima de 10 ton até 20 ton e/ou acima de 42 m³ até 84 m³.

O empregador deve treinar, no mínimo, 1 trabalhador da instalação que esteja diretamente envolvido com inflamáveis, em curso Básico, quando a capacidade armazenada (gases inflamáveis e/ou líquidos inflamáveis e/ou combustíveis) está acima de 5 ton até 10ton e/ou acima de 9 m³ até 42 m³.

O empregador deve treinar, no mínimo, 2 trabalhadores da instalação que estejam diretamente envolvidos com inflamáveis, em curso Básico, quando a capacidade armazenada (gases inflamáveis e/ou líquidos inflamáveis e/ou combustíveis) está acima de 1 ton até 5 ton e/ou acima de 1 m³ até 9 m³.