Julgue o item que se segue, relativo a legislação ambiental e urbanística.

No que se refere a parcelamento do solo urbano, considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.