Pauta-se pelo princípio geral de construção de normas a serem seguidas pelos profissionais, valorizando princípios fundamentais que determinam a relação do psicólogo com sua prática.

Nele fica claro que o psicólogo não considerará as relações de poder nos contextos em que atua e os impactos dessas relações sobre suas atividades profissionais. Isso porque a ele é vedado utilizar ou favorecer o uso de conhecimento e a utilização de práticas psicológicas como instrumentos de castigo.

Veda a participação de psicólogos em greves ou paralisações.

Orienta como fazer a emissão de documentos, com fundamentação teórica e qualidade técnico-científica.

Ao psicólogo é vedado induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais.