Magna Concursos
3341032 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-AC

No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue os itens seguintes, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020.

As fontes de receita do FUNDEB abrangem recursos provenientes de diversos impostos, entre os quais se inclui parte das receitas geradas com a arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).

 

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Analista Administrativo - Pedagogia

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