A Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, determina como uma das finalidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:
A Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, determina como uma das finalidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: