A população idosa brasileira teve importantes conquistas nas duas últimas décadas. O marco no processo de garantia dos direitos desse segmento populacional é a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que instituiu . Instrumento legal que vem servindo como referência central para o movimento social na área, este documento serve como guia essencial para que as políticas públicas sejam cada vez mais adequadas ao processo de ressignificação da velhice.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.