A Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem o objetivo de possibilitar o acesso, a permanência e a continuidade dos estudos de todas as pessoas que não iniciaram ou interromperam o seu processo educativo escolar. A oferta da modalidade da EJA poderá se dar de várias formas:

I. Presencial organizada em regime trimestral ou modular, em segmentos e etapas, com a possibilidade de flexibilização do tempo para cumprimento da carga horária exigida.

II. A modalidade educação à distância (EJA/EAD) será ofertada apenas para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. A duração mínima dos cursos da EJA, desenvolvidos por meio da EAD, será a mesma estabelecida para a EJA presencial.

III. Articulada à educação profissional, em cursos de qualificação profissional ou de formação técnica de nível médio, limitada a no máximo 80% (oitenta por cento) de sua carga horária total, tanto na formação geral básica quanto nos itinerários formativos do currículo.

IV. Com ênfase na educação e aprendizagem ao longo da vida.

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