De acordo com Piletti (2014), no processo de reconstrução democrática do Brasil, Darcy Ribeiro teve um papel destacado, tanto no governo do Rio de Janeiro quanto no Senado Federal. No campo específico da democratização educacional, sua atuação foi marcante, principalmente na transformação do sistema de ensino do Rio de Janeiro, visando à ampliação do acesso à escola e à melhoria da sua qualidade, e, como senador, no processo de discussão da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1996, que muitos apelidaram Lei Darcy Ribeiro. Assinale a opção que apresenta uma inovação da nova lei, de acordo com Piletti.