1163025
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Taubaté-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Taubaté-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Natural (Art. 25 a 27)
No ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 25, parágrafo único, família natural é a comunidade formada:
