Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar enfermeiro do trabalho para coordenar o PCMSO.

É obrigatória a realização de exame médico quando ocorre uma admissão, demissão ou acidente de trabalho.

Compete ao empregador indicar entre os médicos do SESMT, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.

O exame médico de mudança de função será obrigatoriamente realizado até dez dias após a mudança.

Para trabalhadores portadores de doenças crônicas os exames médicos periódicos serão realizados à cada seis meses, ou intervalos maiores, quando indicado pelo médico de saúde ocupacional.