Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

Participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico.

Colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las.

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.