A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996) traz uma importante contribuição para a gestão das escolas, que é o conceito de gestão democrática.

“Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.” (BRASIL, 1996).

Libâneo (2013) em sua obra Organização e gestão da escola: teoria e prática aborda vários princípios da gestão democrática, incluído o conceito de conselho escolar. O autor apresenta que o Conselho de Classe é um órgão consultivo e deliberativo e que deve ter representantes dos diferentes segmentos da escola, incluindo docentes, estudantes e pais. Leia as afirmações a seguir sobre o

Conselho de Classe, na visão deste autor:

I – Deve pensar os problemas e dificuldades dos estudantes e dos professores, inclusive, sugerindo alterações no plano de ensino.

II – Deve-se tomar cuidado ao escolher os alunos que irão compor o conselho de classe para que não tenha conflitos de interesses e os alunos sejam protegidos pelos seus representantes.

III – Pode ajudar na elaboração de planos e estratégias de recuperação para os estudantes com menor rendimento ou aproveitamento do conteúdo de ensino.

IV – Tem a responsabilidade de formular propostas referentes à ação educativa, facilitar e ampliar as relações mútuas entre os professores, pais e estudantes, além de incentivar projetos de investigação.

Estão corretas as afirmações: