O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria GM/MS no 529/2013, objetiva contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. Neste sentido, a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC/Anvisa nº 36/2013 institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde. São ações do programa, EXCETO: