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Respondida
3083460
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-PE
Provas:
Escrivão de Polícia
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Confissão no Processo Penal
Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
A
A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
B
É vedada a nomeação de defensor ao investigado em inquérito policial, haja vista o caráter inquisitivo do procedimento.
C
O interrogatório dos investigados por um mesmo fato deverá ser tomado em conjunto.
D
Não terá efeito a confissão feita pelo investigado fora do interrogatório.
E
Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, ele deverá, desde logo, condená-la por falso testemunho.
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