- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº. 9.394/96) apresenta os princípios sob os quais o ensino será ministrado, entre eles o princípio do (a)