Magna Concursos
1289314 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE
Provas:

Em relação aos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas, previstos na legislação específica, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres e em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional de insalubridade e de periculosidade, que podem ser acumulativos, sobre o vencimento do cargo efetivo.

( ) Os locais de trabalho e os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão mantidos sob controle permanente, para que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível máximo cujos valores são previstos na Lei 8112/1990.

( ) A gratificação por trabalhos com raios-x será devida ao servidor que opere de forma direta, obrigatória e habitualmente com raios-X ou substâncias radioativas, por um período mínimo de 12 (doze) horas semanais, como parte integrante das atribuições do cargo ou função exercida.

( ) Os servidores civis da União perceberão adicionais de insalubridade e de periculosidade, calculados com base nos percentuais de cinco, dez e vinte por cento, conforme insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

 

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