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1237672 Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPI
Orgão: UFPI
Provas:
Sobre a organização da educação nacional, à luz da Lei 9394/96, identifique as assertivas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas, e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias.
( ) A União incumbir-se-á de baixar normas específicas sobre cursos de graduação e pós-graduação.
( ) Os Estados incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
( ) Os Municípios poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.
( ) Ao Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes aos Estados e Municípios.
Assinale a opção que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
 

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