As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira.

É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, com requisito de seleção.

Proposta pedagógica, ou projeto político pedagógico, é o plano orientador das ações da instituição e define as metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças, que nela são educadas e cuidadas.

É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias.