Para a organização do sistema de vigilância epidemiológica, o Ministério da Saúde estabelece normas relativas à notificação compulsória das doenças. São doenças de notificação compulsória em território brasileiro, EXCETO:
Para a organização do sistema de vigilância epidemiológica, o Ministério da Saúde estabelece normas relativas à notificação compulsória das doenças. São doenças de notificação compulsória em território brasileiro, EXCETO:
