Questão 2231872

2231872 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: SEDU-ES

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Agente de Suporte Educacional
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ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)

Adolescente de 16 anos está cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida. Segundo o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,

ele deve se apresentar semanalmente ao Conselho Tutelar para acompanhamento e orientação.

incumbe ao orientador da medida promover sua matrícula, supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do adolescente.

esse adolescente foi acusado da prática de ato infracional ou de desvio grave de conduta.

se ele cometer falta disciplinar grave no interior da escola, deve o diretor comunicar imediatamente ao juiz.

ele deve se recolher em unidade socioeducativa aberta durante o período noturno.

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