Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1.000 empregados e situados no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos.

O dimensionamento do SESMT vincula-se à gradação do risco de atividade principal e ao número parcial de empregados do estabelecimento.

A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento, não pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas.

Os SESMT não devem manter entrosamento permanente com a CIPA.