natureza e propósito dos ativos do setor público e a existência de gestão do fluxo de caixa.

natureza dos programas e longevidade do setor público e o seu papel regulador.

existência de contabilidade orçamentária e do regime de competência.

existência de orçamento e utilização do regime de competência.

existência de controles internos e utilização de regime de competência.